Nesta terça-feira, 10, o CEISE Br promoveu a palestra “Cadastro do Devedor Contumaz: critérios estaduais e federais e consequências”, na sala de treinamentos da entidade.
O encontro foi conduzido pelo advogado Leandro Galícia, do escritório parceiro João dos Reis Oliveira – Advogados Associados, que apresentou uma análise objetiva sobre um tema cada vez mais relevante no ambiente tributário e empresarial. Durante a palestra, foram abordados os principais critérios utilizados pelos estados e pela União para caracterização do devedor contumaz, as diferenças de enquadramento, além dos impactos jurídicos e fiscais e das possíveis consequências para empresas e seus sócios.
“A empresa precisa pensar na reestruturação de tributos antes de ser classificada como devedora contumaz, pois o trâmite se torna mais complexo quando o enquadramento já está em curso”, destacou.
A atividade reuniu empresários, gestores e profissionais das áreas jurídica, fiscal e financeira, interessados em compreender melhor os riscos e os aspectos de conformidade tributária relacionados ao tema. O momento também proporcionou espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.
